Posse na fazenda Santa Helena e exumação do cadáver de jovem indígena são suspensos

Área disputada está passando por processo de demarcação

Mantida absolvição da ex-prefeita de Maceió Katia Born

Denúncia acusou a gestão de não coibir ligações clandestinas de esgotos.

TRF4 considera que regras do Código do Consumidor não se aplicam a FIES

Estudante ajuizou ação alegando que seu contrato de financiamento estudantil teria cláusulas abusivas em afronta ao CDC

Supremo Tribunal Federal dirá sobre título do Flamengo de 1987 - nosso parecer

Parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento

TRF da 1ª Região mantém condenação a ex-prefeito integrante da máfia dos sanguessugas

Decisão determinou a perda do cargo público e suspensão de direitos políticos por dez anos

TRF concede pensão e indenização a pai de soldado morto em serviço

Crime de descaminho não depende de propriedade do bem

É irrelevante para a configuração do delito de descaminho o acusado ser ou não o real proprietário das mercadorias

TRF5 reduziu salários 90 dias antes do prazo fixado pelo Conselho

Cargo técnico. Engenheiro. Ausência de enquadramento na Lei 4.950-A/66 e no § 2º do art 224 da CLT.

meio da r. sentença de f. 1.075/1.083, cujo relatório adoto e a este incorporo.

Funcionário da Aeronáutica receberá indenização por acidente de trabalho

TRF decide que MPF tem legitimidade para processar empresa de telefonia

Justiça Federal em Sergipe não aceitou ação do MPF contra a Telemar

TRF5 nega pagar salários acima do teto

Ex-funcionário do INSS acusado de fraude recorre ao Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 84540) impetrado em favor do advogado Ivan Anastácio da Silva.

TRF3 nega indenização a cliente da CEF que não conseguiu comprovar saques fraudulentos

Valores objeto da suposta fraude apresentavam divergência

Lei que garante meia-entrada a idosos em eventos culturais públicos não pode ser aplicada a atividade econômica local

Para o magistrado, no caso não há violação ao Estatuto do Idoso

CEF deverá indenizar cliente por roubo de talão em agência

Empresa dona de veículo danificado por buraco na estrada será indenizada

"Assédio processual": Recursos infundados para protelar decisão judicial resultam em condenação de R$ 5 mil

A 1ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Paraná) confirmou

DNIT é condenado por falha na comunicação

Magistrados entenderam que faltou comunicação adequada no ato de desapropriação do imóvel do particular